Tag Constituição Federal 1988

Tag: Constituição Federal 1988

Quais foram as principais características da Constituição de 1945?

Quais foram as principais características da Constituição de 1945?

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal Pode

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal Pode

Principal elemento químico da constituição do petróleo

Principal elemento químico da constituição do petróleo

Quem julga os crimes de responsabilidade do Presidente da República

Quem julga os crimes de responsabilidade do Presidente da República

Quais são os componentes básicos do núcleo?

Quais são os componentes básicos do núcleo?

Quais os principais fatores para o fim do Primeiro Reinado no Brasil?

Quais os principais fatores para o fim do Primeiro Reinado no Brasil?

Sua declaração está na base de dados da Receita Federal último lote

Sua declaração está na base de dados da Receita Federal último lote

Com base nas determinações da Constituição de 1934 preencha o quadro a seguir

Com base nas determinações da Constituição de 1934 preencha o quadro a seguir

Quais são as principais características da Constituição brasileira?

Quais são as principais características da Constituição brasileira?

Qual a forma de governo adotada pelo Brasil B o que a Constituição de 1824 determinava com?

Qual a forma de governo adotada pelo Brasil B o que a Constituição de 1824 determinava com?

Qual seria a melhor forma de ter direitos da constituição respeitados por que abolir essa constituição não seria o melhor caminho?

Qual seria a melhor forma de ter direitos da constituição respeitados por que abolir essa constituição não seria o melhor caminho?

Resultado da federal do dia 23 04 2022

Resultado da federal do dia 23 04 2022

Quanto ganha um Auditor da Receita Federal 2022?

Quanto ganha um Auditor da Receita Federal 2022?

Em que Constituição foram garantidos os direitos humanos no Brasil?

Em que Constituição foram garantidos os direitos humanos no Brasil?

Por que o Período Regencial foi considerado um período agitado no Brasil?

Por que o Período Regencial foi considerado um período agitado no Brasil?

Quais os direitos que a Constituição garante?

Quais os direitos que a Constituição garante?

Dentro da caixa craniana está o encéfalo uma complexa estrutura formada por

Dentro da caixa craniana está o encéfalo uma complexa estrutura formada por

Qual a função do Congresso Nacional e do Presidente da República no processo de internalização dos tratados?

Qual a função do Congresso Nacional e do Presidente da República no processo de internalização dos tratados?

A intervenção federal pode ser espontânea ou provocada, conforme a hipótese.

A intervenção federal pode ser espontânea ou provocada, conforme a hipótese.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na constituição federal como:

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na constituição federal como:

Identifique as principais diferenças entre a Constituição de 1934 e a de 1937

Identifique as principais diferenças entre a Constituição de 1934 e a de 1937

Número que mais saem na loteria federal

Número que mais saem na loteria federal

Qual o prazo de validade de visto temporário para estrangeiros no Brasil?

Qual o prazo de validade de visto temporário para estrangeiros no Brasil?

Quais foram as principais iniciativas do Governo Provisório para enfrentar a crise econômica?

Quais foram as principais iniciativas do Governo Provisório para enfrentar a crise econômica?

Pode o Judiciário realizar controle preventivo de constitucionalidade justifique?

Pode o Judiciário realizar controle preventivo de constitucionalidade justifique?

Quais os critérios para que se possa ser autor de uma ação nos Juizados Especiais Cíveis?

Quais os critérios para que se possa ser autor de uma ação nos Juizados Especiais Cíveis?

Artigo 7 da Constituição Federal trabalhista

Artigo 7 da Constituição Federal trabalhista

O que fazer para ter CDC caixa?

O que fazer para ter CDC caixa?

Qual a constituição de uma célula?

Qual a constituição de uma célula?

Durante o primeiro Reinado em sua maioria as províncias do Norte eram

Durante o primeiro Reinado em sua maioria as províncias do Norte eram

Quais eram os três grupos políticos que disputavam o poder na primeira metade do séc XIX?

Quais eram os três grupos políticos que disputavam o poder na primeira metade do séc XIX?

Como desbloquear aplicativo da CAIXA no caixa eletrônico sem cartão?

Como desbloquear aplicativo da CAIXA no caixa eletrônico sem cartão?

A constituição esta na mesma linha da emenda

A constituição esta na mesma linha da emenda

Quais os direitos trabalhistas mais importantes na Constituição de 1946?

Quais os direitos trabalhistas mais importantes na Constituição de 1946?

É cabível controle de constitucionalidade de ato normativo em face da Lei Orgânica do Distrito Federal?

É cabível controle de constitucionalidade de ato normativo em face da Lei Orgânica do Distrito Federal?

Quais são os direitos inalienáveis mencionados Declaração de Independência dos Estados Unidos?

Quais são os direitos inalienáveis mencionados Declaração de Independência dos Estados Unidos?

Como a educação infantil era tratada é considerada antes da Constituição Federal de 1988?

Como a educação infantil era tratada é considerada antes da Constituição Federal de 1988?

Quando foi o primeiro CPF do Brasil?

Quando foi o primeiro CPF do Brasil?

Quais são os princípios da primeira Constituição republicana promulgada em 24 de fevereiro de 1891?

Quais são os princípios da primeira Constituição republicana promulgada em 24 de fevereiro de 1891?

Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado crime a 1824?

Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado crime a 1824?

Qual país sediou os Jogos Paralímpicos em 1972?

Qual país sediou os Jogos Paralímpicos em 1972?

Qual o artigo da Constituição que fala da dignidade da pessoa humana?

Qual o artigo da Constituição que fala da dignidade da pessoa humana?

É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?

É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?

Apesar de os valores democráticos da Constituição de 1787 se destacarem

Apesar de os valores democráticos da Constituição de 1787 se destacarem

Quem foi a atleta que conquistou a primeira medalha olímpica em 1988?

Quem foi a atleta que conquistou a primeira medalha olímpica em 1988?

Cursos Polícia Federal Agente Administrativo nível médio

Cursos Polícia Federal Agente Administrativo nível médio

Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira?

Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira?

Com base nessa imagem e nesse texto, a roda de capoeira, em sua constituição, representa a

Com base nessa imagem e nesse texto, a roda de capoeira, em sua constituição, representa a

Quais são as ações constitucionais no controle de constitucionalidade concentrado?

Quais são as ações constitucionais no controle de constitucionalidade concentrado?

Como o direito do consumidor é tratado na Constituição Federal 88?

Como o direito do consumidor é tratado na Constituição Federal 88?

Como ter os direitos da constituição respeitados?

Como ter os direitos da constituição respeitados?

Qual é a importância das rodovias no processo de ocupação da região Norte incentivado pelo governo federal?

Qual é a importância das rodovias no processo de ocupação da região Norte incentivado pelo governo federal?

Qual foi o primeiro sorteio da Loteria Federal?

Qual foi o primeiro sorteio da Loteria Federal?

Como saber se a Receita Federal desbloqueou meu CPF?

Como saber se a Receita Federal desbloqueou meu CPF?

Quais são os tratados de direitos humanos com status constitucional?

Quais são os tratados de direitos humanos com status constitucional?

Resultado da federal do dia 15

Resultado da federal do dia 15

Quem não pode ser dependente no Imposto de Renda?

Quem não pode ser dependente no Imposto de Renda?

O que está escrito na declaração da Independência dos Estados Unidos?

O que está escrito na declaração da Independência dos Estados Unidos?

É permitida a edição de medidas provisórias sobre matéria reservada à lei ordinária?

É permitida a edição de medidas provisórias sobre matéria reservada à lei ordinária?

Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?

Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?

Como consultar o Imposto de Renda com CPF?

Como consultar o Imposto de Renda com CPF?

O que foi a Revolução Liberal do Porto Assinale a alternativa correta?

O que foi a Revolução Liberal do Porto Assinale a alternativa correta?

Terno de dezena que mais saem na federal

Terno de dezena que mais saem na federal

Em que ano os países capitalistas fizeram um acordo para integrar a República Federal da Alemanha?

Em que ano os países capitalistas fizeram um acordo para integrar a República Federal da Alemanha?

Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?

Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?

Foi criado por lei federal para o controle de emissão de poluentes por veículos automotores

Foi criado por lei federal para o controle de emissão de poluentes por veículos automotores

Artigo 226 da Constituição Federal planalto

Artigo 226 da Constituição Federal planalto

Qual é a importância da Educação na constituição da identidade étnico

Qual é a importância da Educação na constituição da identidade étnico

De acordo com o art. 220 da constituição, a publicação de um veículo impresso

De acordo com o art. 220 da constituição, a publicação de um veículo impresso

Resultado da loteria federal do dia 16

Resultado da loteria federal do dia 16

Onde incluir o auxílio emergencial na declaração de Imposto de Renda?

Onde incluir o auxílio emergencial na declaração de Imposto de Renda?

O texto identifica duas características do processo de constituição da União Soviética

O texto identifica duas características do processo de constituição da União Soviética

Qual órgão é responsável pela direção da saúde no âmbito da União dos Estados Distrito Federal e dos Municípios?

Qual órgão é responsável pela direção da saúde no âmbito da União dos Estados Distrito Federal e dos Municípios?

O que faz um papiloscopia da pf

O que faz um papiloscopia da pf

Perito criminal o que faz

Perito criminal o que faz

Pode haver interferência na comunhão de vida instituída pela família?

Pode haver interferência na comunhão de vida instituída pela família?

Qual o recurso cabível contra decisão de primeiro grau em sede de habeas corpus?

Qual o recurso cabível contra decisão de primeiro grau em sede de habeas corpus?

Quais as principais medidas tomadas pelo governo provisório em relação aos trabalhadores e ao movimento?

Quais as principais medidas tomadas pelo governo provisório em relação aos trabalhadores e ao movimento?

Perdi a senha do Cartão Cidadão e agora

Perdi a senha do Cartão Cidadão e agora

Como se classifica a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

Como se classifica a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

Qual a diferença entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça?

Qual a diferença entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça?

Quais foram os principais grupos políticos formados durante as regências E o que eles?

Quais foram os principais grupos políticos formados durante as regências E o que eles?

Como a questão indígena foi tratada na Constituição de 1891?

Como a questão indígena foi tratada na Constituição de 1891?

Explique os artigos 6° e 11° com suas palavras. qual é o assunto principal de cada um deles

Explique os artigos 6° e 11° com suas palavras. qual é o assunto principal de cada um deles

Quem falou que o átomo e formado por duas regiões denominadas núcleo e eletrosfera?

Quem falou que o átomo e formado por duas regiões denominadas núcleo e eletrosfera?

A ação orquestrada pelo imperador D pedro I a Constituinte de 1823

A ação orquestrada pelo imperador D pedro I a Constituinte de 1823

Qual a competência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil?

Qual a competência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil?

Quais foram os poderes que passaram a existir no brasil, pela constituição de 1824

Quais foram os poderes que passaram a existir no brasil, pela constituição de 1824

Palpite da federal hoje

Palpite da federal hoje

Por que a Constituição de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã Brainly?

Por que a Constituição de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã Brainly?

Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

Quais os dois grupos políticos que surgiram no governo constitucional?

Quais os dois grupos políticos que surgiram no governo constitucional?

Lista de precatórios a serem pagos em 2022 es

Lista de precatórios a serem pagos em 2022 es

Qual era o objetivo dos paulistas ao declarar guerra ao governo federal?

Qual era o objetivo dos paulistas ao declarar guerra ao governo federal?

Cite três resoluções estabelecidas pela constituição francesa e relacione-os princípios iluministas

Cite três resoluções estabelecidas pela constituição francesa e relacione-os princípios iluministas

Resultado da popular por banca

Resultado da popular por banca

Quais são os principais sais minerais que fazem parte da constituição celular e qual a importância dessas substâncias para o funcionamento da célula?

Quais são os principais sais minerais que fazem parte da constituição celular e qual a importância dessas substâncias para o funcionamento da célula?

Quais são os preceitos relativos à educação presentes na Constituição de 1988?

Quais são os preceitos relativos à educação presentes na Constituição de 1988?

Qual é a competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios?

Qual é a competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios?

Quais as atribuições privativas do Presidente da República do Brasil diante das relações internacionais?

Quais as atribuições privativas do Presidente da República do Brasil diante das relações internacionais?